22/01/2009



Motoristas devem ficar atentos ao prazo de renovação da habilitação


Está circulando na internet um texto chamando a atenção das pessoas para que fiquem de olho no vencimento da carteira de motorista. Isto porque teria sido criada uma lei, na mesma época em que foi criada a chamada lei seca, só permitindo a renovação da carteira no prazo máximo de 30 dias após o seu vencimento. Após esse prazo a carteira seria cancelada automaticamente e o condutor seria obrigado a prestar todos os exames novamente, como o psicotécnico, de legislação e de rua, tudo igual a uma pessoa que nunca tirou carteira antes. Ainda segundo o texto, essa lei não foi divulgada como a lei seca e mais de três mil pessoas, só na cidade de São Paulo, no mês de outubro de 2008, teriam perdido suas carteiras de habilitação e teriam que repetir todos os exames. Por isso todos deveriam ficar atentos ao vencimento da CNH, pois fora uma possível multa, tirar novamente a carteira custaria por volta de mil reais, além de demorar de dois a três meses, assim mesmo se a pessoa passar por todos os exames logo na primeira vez.
Na 3ª Ciretran, o diretor Júlio Carvalho e Orlando Júnior, do setor de Habilitação, afirmaram que só corria o risco de acontecer o que consta no texto da internet quem ainda possuía a carteira de habilitação antiga, sem foto, e que tivesse perdido o prazo dado pelo Detran até 30 de agosto de 2008 para renovação. Eram as carteiras do Protocolo Geral Único (PGU).
Quem não providenciasse a renovação ou não fizesse um recadastramento até aquela data perderia essa carteira. Esse fato acabou por provocar uma corrida às Ciretrans por cerca de três milhões de pessoas em todo o Brasil, obrigando as equipes a trabalhar das 7h às 20h, também aos sábados. A boa notícia é que a maioria conseguiu renovar as carteiras ou fez o recadastramento, o que permitiu a renovação da carteira até este ano.
Porém, um grande número de pessoas não conseguiu cumprir o prazo e perderia a carteira. Mas entraram com recursos na Justiça e o Detran se viu obrigado a obedecer a uma liminar que revogou essa determinação. E está valendo até hoje a renovação das antigas carteiras do PGU.
Portanto, até a presente data as renovações de carteiras de habilitação continuam sendo feitas normalmente. O perigo que existe é a liminar que garante a renovação das antigas carteiras ser cassada. Nesse caso, acabaria acontecendo o que o texto da internet alerta, pois as antigas carteiras perderiam o valor e os motoristas teriam que fazer tudo de novo para obter a nova.
A questão principal de todo esse caso é que os motoristas que ainda têm a antiga carteira de habilitação da PGU devem procurar renová-las o quanto antes, a fim de se prevenir contra uma possível dor de cabeça mais adiante. O alerta se estende a todos os demais motoristas com carteira vencida.
Se a carteira de motorista estiver vencida ou prestes a vencer, comece já a tomar as devidas providências. Em caso de dúvidas oriente-se na Ciretran mais próxima.

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