Promotoria de Justiça recebe denúncias e realiza vistoria do Hospital Raul Sertã

Retrospecto de problemas que infernizam a vida dos pacientes
quinta-feira, 18 de abril de 2024
por Ana Borges (ana.borges@avozdaserra.com.br)
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)

As dependências e os serviços prestados pelo Hospital Municipal Raul Sertã foram inspecionados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado, na terça-feira, 16, em caráter de urgência e prioritário. 

Já no dia seguinte, quarta-feira, 17, os funcionários do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate/MPRJ), acompanhados do promotor de Justiça, realizaram vistoria com objetivos complementares aos da Vigilância Estadual, verificando inúmeros aspectos relacionados a gestão do Hospital, incluindo pessoal, insumos, protocolos de atendimento, indicadores de eficiência, triagem, condições gerais dos equipamentos, disponibilização de serviços e outros pontos conexos. 

Agora, aguardam-se os resultados das vistorias para avaliar as providências que serão futuramente adotadas, seja perante os gestores ou junto ao Poder Judiciário fluminense. Segundo nota da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, a presente ação se deveu a recentes ouvidorias encaminhadas ao MPRJ, além de reportagens veiculadas pela mídia local. Confira a íntegra da nota oficial do Ministério Público: 

“A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, com base em recentes Ouvidorias encaminhadas ao MPRJ, em reportagens veiculadas pela mídia local e também como desdobramento da fiscalização das obrigações impostas ao Município em ação movida pelo MPRJ (processo nº 000654- 84.2019.8.19.0037), requereu à Secretaria Estadual de Saúde a realização de vistoria, em caráter de urgência e prioritário, no Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo. Na terça-feira (16/04) foi realizada inspeção pela equipe técnica da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado, nas principais dependências e serviços da unidade de saúde. Já nesta quarta-feira (17/04) técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), acompanhados do promotor de Justiça, realizaram vistoria com objetivos complementares à da Vigilância Estadual, verificando inúmeros aspectos relacionados a gestão do Hospital, incluindo questões como gestão de pessoal, insumos, protocolos de atendimento, indicadores de eficiência, triagem, condições gerais dos equipamentos, disponibilização de serviços e outros pontos conexos. A Promotoria aguardará, agora, os resultados das vistorias para avaliar as providências que serão futuramente adotadas, seja perante os gestores ou junto ao Poder Judiciário fluminense.” (pode ser descartado para reduzir tamanho)

Resumo de denúncias dos últimos 20 meses

Há quase dois anos, em 22 de junho de 2022, uma equipe da Comissão de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, compareceu ao Hospital Municipal do Raul para conferir denúncias sobre as “condições inadequadas para prestação dos serviços de saúde aos usuários do SUS e a falta de condições de trabalho para os profissionais da cozinha e refeitório, setor de Nefrologia e setor Covid. A seguir, resumo de trechos da avaliação:

“Constatamos que a maior parte do piso [cozinha] se encontra danificado, colocando em risco de acidente os funcionários e provocando o acúmulo de resíduos. Os ralos na sua maioria encontram-se sem tampa ou sem vedação, o mesmo ocorrendo com a caixa de gordura. Quanto à parte elétrica, observamos fios de “alta tensão” expostos e desencapados em alguns locais, colocando em risco de acidente os funcionários bem como o risco de um curto-circuito […] No refeitório, observamos infiltrações com mofo nas paredes e infiltrações no teto com gotejamento oriundo de um dos banheiros da clínica cirúrgica. 

[…] No setor de Covid, observamos a falta de uma antessala para a troca das roupas e colocação dos equipamentos, além de ventilação adequada. O setor não dispõe de um local para descanso dos profissionais, para alimentação e banheiro. Também observamos a falta de alguns medicamentos como atensina, metoclopramida, dipirona sódica, soro fisiológico 0,9% de 500 ml, bem como alguns materiais como esparadrapo, equipo, gelcos 24, 22 e 18. Foi nos relatado que todos os funcionários que se encontravam no setor não fazem parte do quadro de funcionários designados para o setor Covid, sendo remanejados de outros setores.”

Lagarta nas quentinhas

A manchete estampou, em outubro de 2023: “Paciente internada no Raul Sertã encontra lagarta em quentinha”. Na época, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando uma lagarta dentro da quentinha servida como alimentação a um paciente internado no hospital. O fato viralizou em Nova Friburgo e foi notícia nos impressos e sites da capital. Em nota oficial, a prefeitura disse que a Secretaria Municipal de Saúde tomou conhecimento do fato e instaurou processo administrativo para apuração e aplicação de sanção à empresa terceirizada que fornece quentinhas ao referido hospital. A empresa, inclusive, vem sendo alvo de várias críticas quanto a má qualidade da alimentação fornecida a pacientes internados e acompanhantes.

Fezes de pombos

Em dezembro do ano passado, a redação recebeu um vídeo mostrando lixo jogado no chão e fezes de pombo acumulados em setor próximo ao de Ortopedia. Ato contínuo,  o jornal entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que através da Secretaria Municipal de Saúde informou que “aquele não é um local de circulação de pacientes e nem de serviço”. 

Segundo a nota, “trata-se de um local temporário de guarda do lixo daquele andar, onde o descarte recolhido das enfermarias pela higienização é depositado ali somente enquanto é feito o serviço no mesmo andar. Ou seja, o lixo fica ali por poucos minutos durante a execução da limpeza. A direção do hospital já determinou a recolocação das telas de proteção para restringir o acesso de pombos ao local que, reiteramos, é uma área que está isolada e com acesso devidamente restrito”, informou a prefeitura. 

Em nota exclusiva enviada para A VOZ DA SERRA, os vereadores Maicon Queiroz, Marcinho Alves, Priscilla Pitta e José Roberto expõem os fatos relacionados ao grave problema de infestação de pombos no Hospital Municipal Raul Sertã.

“Na tarde desta segunda-feira, 4 [dezembro de 2023], os vereadores Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Marcinho Alves e José Roberto Folly estiveram no hospital para apurar denúncia de infestação de pombos em setores da unidade.

Ao chegarem no Raul Sertã, os parlamentares constataram que setores como os de arquivo, faturamento e segurança do trabalho estavam cobertos de fezes de pombos. No momento em que os parlamentares ingressaram ao local onde são guardados os documentos, além das fezes e o mau cheiro, pombos entravam e saíam do local, através de buracos no teto e no forro: o setor de Segurança e Saúde do Trabalho fica próximo a essa infestação. Em uma das portas que dá acesso ao local transformado em um depósito de lixo, um cartaz foi afixado com o pedido para que a porta não fosse deixada aberta, devido a infestação de pombos — em uma clara demonstração do conhecimento do problema.

Raio-X em folha de papel A4

Em janeiro deste ano, 2024, o Raul Sertã foi fiscalizado pelo Conselho Regional dos Técnicos de Radiologia devido a denúncias de funcionários e pacientes sobre a impressão de exames de raio-x em folha de papel A4. Durante a vistoria, os fiscais identificaram outros problemas e ressaltaram que a prática de imprimir exame de raio-x em papel comum é vedada por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de março de 2022. 

O problema foi solucionado em pouco tempo, mas, a fiscalização do Conselho acabou encontrando mais irregularidades no setor. “Viemos para resolver uma questão e acabamos nos deparando com várias irregularidades sanitárias: nenhuma sala de raio-x tem ar-condicionado funcionando, os corredores não têm ar-condicionado, o espaço é muito quente. Além de outras infrações que nós vamos encaminhar à Anvisa e ao Ministério Público”, disse Fabiano Ladislau, diretor do Conselho.

Cirurgias suspensas

No início deste mês, abril de 2024, pelo menos sete cirurgias eletivas (agendadas) não foram realizadas no centro cirúrgico do Hospital Municipal Raul Sertã, na terça-feira, 2. A suspensão dos procedimentos ocorreu devido à falta de insumos, como compressas cirúrgicas. Familiares de pacientes que seriam submetidos a cirurgias na terça-feira denunciaram ainda que funcionários do hospital teriam comentado que faltavam também medicamentos básicos e luvas de procedimento no centro cirúrgico. Neste dia estavam marcadas cirurgias de ortopedia, urologia, ginecologia e buco-maxilo facial. 

Ao telejornal RJ-TV, da Rede InterTV, a Prefeitura de Nova Friburgo confirmou a suspensão temporária das cirurgias eletivas desde terça-feira devido a empresa que fornece as compressas cirúrgicas ter atrasado a entrega do material e esclareceu ainda que as intervenções de urgência e emergência estão sendo realizadas normalmente no centro cirúrgico do hospital. 

Com a suspensão temporária das cirurgias eletivas, pacientes que já tinham feito exames pré-operatórios e estavam internados no Raul Sertã, aguardando para serem submetidos aos procedimentos, receberam alta médica e deverão aguardar em casa um novo agendamento. Alguns deles denunciaram que a suspensão das cirurgias eletivas têm ocorrido com frequência, por motivos diversos.   

Um paciente cansado de aguardar solução efetiva

“Mais uma fiscalização do Ministério Público, de várias que vivem fazendo aqui no hospital, em cima de denúncias que nunca, nunca, dão algum resultado. Não entendo para que serve tanta vistoria, tanto trabalho de vir, olhar tudo, fazer perguntas, anotar, e daí, pra onde vai tudo isso? Não acontece nada, nada, absolutamente nada! Passam-se meses, quando preciso vir aqui novamente, nada mudou, está tudo a mesma bagunça, não vejo nenhuma mudança. Só escuto médicos reclamando, enfermeiros e funcionários de vários setores também, a gente percebe a insatisfação em tudo quanto é lugar por aqui. Toda vez que venho aqui é a mesma coisa. Num dia falta uma coisa, no outro dia também, enfim, é sempre uma agonia. Ano após ano, troca diretor, troca médico, troca equipe, a gente nunca é atendido pelo mesmo médico durante um tratamento, passa duas consultas, na seguinte, já é outro que atende. A gente fica inseguro, não tem certeza de que a gente vai receber o tratamento que merecemos, afinal, isso tudo aqui é a gente que paga, não é de graça, não! Não é favor, não é caridade, a gente pagou e continua pagando a vida inteira”. (Relato de um paciente à espera de atendimento no setor de ortopedia, que pediu anonimato).

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