O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de educação. O cartão, se for aprovado por lei, será utilizado para que os alunos comprem livros. A proposta é objeto do projeto de lei 1.861/23, de autoria do deputado estadual Munir Neto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira, 11. A medida ainda precisa ser aprovada em nova votação na casa legislativa.
O “Cartão do Saber” poderá ser disponibilizado aos alunos que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas. A prioridade do cartão será dos alunos do ensino médio de famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. O cartão poderá ser usado em estabelecimentos conveniados, como livrarias e bibliotecas, para adquirir livros e materiais de leitura, incluindo livros digitais.
O valor disponibilizado no “Cartão do Saber” será definido pelo Governo do Estado, considerando os recursos disponíveis pela Secretaria estadual de Educação (Seeduc) destinados exclusivamente à aquisição de livros. O cartão deverá ser renovado a cada semestre, desde que o estudante mantenha a frequência mínima exigida.
“Ao olharmos para algumas de nossas escolas, infelizmente podemos observar que muitos alunos leem pouco ou quase nada. Há grande queixa por parte dos professores sobre o desinteresse que os alunos expressam quando a atividade envolve a leitura”, afirmou o parlamentar autor da proposta.
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