Há algum tempo A VOZ DA SERRA tem recebido denúncias de moradores do bairro Córrego Dantas se queixando de diversos problemas relacionados ao aterro sanitário da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), concessionária responsável pelos serviços de coleta e tratamento final dos resíduos domiciliares e de saúde do município de Nova Friburgo, localizado no mesmo bairro, às margens da RJ-130, a estrada Tere-Fri.
Segundo as denúncias, a empresa não estaria cobrindo corretamente o lixo e extrapolando a altura do aterro sanitário, o que estaria acarretando diversos problemas e incômodos aos moradores vizinhos, como a proliferação de urubus, moscas e de um forte mau cheiro. Os moradores do entorno também temem a ocorrência de um acidente devido a suposta sobrecarga do espaço, que fica acima de uma rua e rodeado por diversas residências.
O pai de Lesandro Storck é um dos moradores que estão vivenciando essa situação. Nos vídeos e fotos encaminhados ao jornal, ele dá alguns exemplos do transtorno diário que é conviver nas proximidades do aterro sanitário. Em uma das gravações, a família mostrou uma fatia de bolo tendo que ser coberta por um escorredor de macarrão por causa da infestação de insetos. Em poucos minutos dezenas de moscas foram atraídas pelo alimento. Em outro vídeo ele mostra dezenas de urubus sobrevoando o aterro sanitário. Enquanto isso, outras dezenas de aves rodeiam sempre o quintal da casa do pai dele.
“Felizmente vídeo não tem cheiro para vocês perceberem a situação na casa do meu pai. Parte do lixo fica descoberto durante todo o fim de semana. O resto fica naquele ‘me engana que eu gosto’, tapado com plástico, o que também provoca mau cheiro, atrai moscas e urubus. Não tem mais condições de colocar lixo ali. O aterro está numa altura enorme. A rua passa logo abaixo. Se houver um desmoronamento, vai acontecer uma tragédia. E caso aconteça, alguém terá que ser responsabilizado”, denunciou Lesandro, que completou: “Nossos governantes têm que tomar uma atitude e entender o que está acontecendo aqui. O aterro sanitário era um brejo antigamente, tinha um lago ali. Ou seja, tem água nascente ali embaixo. Então, definitivamente, o problema não é apenas o mau cheiro, a proximidade das residências, as moscas e urubus”, afirmou.
Instituições de olho no problema
Essas denúncias dos moradores foram encampadas pela Associação de Moradores de Córrego Dantas e pela Rede de Gestão de Risco da Bacia do Córrego Dantas, grupo que agrega mais de 30 instituições que abraçaram a causa do aterro sanitário de Nova Friburgo, entre elas as comissões de meio ambiente da Câmara de Vereadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Friburgo.
Na última quinta-feira, 27, A VOZ DA SERRA recebeu em seu estúdio o presidente da Associação de Moradores de Córrego Dantas, Sandro Schottz, que corroborou as queixas dos moradores e afirmou que vem acompanhando de perto essa situação há alguns anos. Segundo ele, a comunidade quer uma resposta e que as denúncias sejam devidamente apuradas.
O Sandro conta que as queixas e reivindicações dos moradores foram levadas ao conhecimento da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal que, por sua vez, encaminhou as mesmas à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O problema, segundo ele, é que o retorno dado pelo Executivo Municipal foi através de um relatório que não satisfez a comunidade enquanto uma resposta às demandas: “As pessoas estão convivendo com esse drama e querem saber por que aumentaram as moscas, a altura do aterro etc”, disse Sandro.
O presidente da Associação de Moradores de Córrego Dantas acredita que o interesse de instituições como as comissões de meio ambiente da OAB e da Câmara Municipal dão um peso maior às denúncias dos moradores e da Rede de Gestão de Riscos na Bacia do Córrego Dantas: “Agora temos uma rede muito grande de instituições que estão agindo para apurar essas denúncias a fim de dar uma resposta satisfatória à comunidade, não só de Córrego Dantas, mas de toda Nova Friburgo. Afinal de contas, a questão dos resíduos sólidos é uma questão do município. Todos nós pagamos para que essa empresa dê uma destinação adequada ao lixo que produzimos”, disse.
Diálogo e objetivos
Ainda de acordo com Sandro Schottz, enquanto diversas instituições estão se mostrando interessadas e determinadas a entender o que se passa no aterro sanitário de Nova Friburgo, o mesmo não se pode dizer da própria EBMA que, segundo ele, não dialoga com a comunidade: “O que sabemos é que o contrato de concessão do serviço do coleta e tratamento do lixo terminou e foi prorrogado através de um termo aditivo assinado pelo prefeito. O que é um procedimento muito questionado, inclusive, porque não passa pela Câmara de Vereadores, não tem uma audiência pública. Simplesmente o prefeito assinou um termo prorrogando por mais dois anos essa atividade de grande impacto para a sociedade friburguense”, disse, questionando também a postura da prefeitura diante de tema tão relevante.
Sandro diz ainda que o grande temor da comunidade vizinha ao aterro sanitário é que ocorra um acidente semelhante ao ocorrido em 2011, quando uma enxurrada atingiu a sede da EBMA, destruindo o Centro de Educação Ambiental (CEA) cujas instalações foram reinauguradas recentemente, após nove anos desativada, mas ainda sem atividades, levando também grande quantidade de lixo: “Esse lixo foi carreado pelo curso do rio por diversos bairros da cidade até o distrito de Conselheiro Paulino. Essa possibilidade assusta muito as pessoas. Precisamos de uma avaliação técnica que garanta a segurança do local. A comunidade teme que esse lixo continue sendo depositado num espaço que as pessoas avaliam que está saturado, criando uma sobrecarga enorme numa área de uma topografia acidentada”, afirmou.
Por fim, a Associação de Moradores de Córrego Dantas defende que o aterro sanitário seja desativado no local onde funciona atualmente e transferido para uma área mais adequada, longe da natureza e das residências das pessoas: “A comunidade anseia pela mudança do local do aterro sanitário. Não haveria problema algum o aterro sanitário estar ali dentro das condições adequadas. Mas o que se avalia é que essas condições não estão mais adequadas para receber o lixo de Nova Friburgo. É hora de o poder público começar a estudar uma nova possibilidade para se descartar esse lixo de uma maneira mais adequada. Se comprovado que a área está saturada, esperamos que o aterro saia dali. Na avaliação da comunidade, que é uma avaliação leiga, mas não menos importante que uma avaliação técnica, porque convivem diariamente e acompanham o histórico do aterro, o espaço já não comporta mais. O que a comunidade espera é que o poder público busque um local mais adequado para a destinação dos resíduos sólidos de Nova Friburgo”, concluiu Sandro.
O que dizem os envolvidos
Procurada por A VOZ DA SERRA, a EBMA refuta as denúncias e afirma que cumpre com as normas ambientais vigentes e em condições regulares de funcionamento e que, frequentemente, o aterro sanitário é submetido a fiscalizações realizadas pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Confira, na íntegra, a nota enviada pela concessionária:
“A EBMA esclarece que o Centro de Disposição de Resíduos de Nova Friburgo cumpre as normas ambientais vigentes e se encontra em condições regulares, conforme vistoria técnica e fiscalização realizadas, periodicamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A empresa opera o aterro sanitário de acordo com o projeto de engenharia apresentado e aprovado pelo Inea, através da licença ambiental 049551. A EBMA informa que a altura e a cobertura do aterro estão dentro do permitido e o chorume gerado no aterro sanitário é tratado internamente na Estação de Tratamento do Chorume (ETC) da empresa. Além disso, a empresa realiza, mensalmente, análise dos efluentes, no qual todos os parâmetros estão de acordo com o Conama 430, que estabelece condições e padrões de lançamento se efluentes. Há mais de 25 anos o local recebe os resíduos da cidade de Nova Friburgo”.
Também entramos em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo com uma série de questionamentos, como: a Secretaria de Meio Ambiente está ciente dessas denúncias? Como é feita a fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento do contrato de concessão? A empresa já foi notificada por alguma irregularidade? Os moradores pedem a desativação do aterro sanitário no local onde funciona atualmente. Isso é possível? Qual a orientação aos moradores do entorno que se sentem prejudicados com os problemas relatados acima? No entanto, até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi encaminhada ao jornal.
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