O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à educação da rede estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial do Rio, na última quarta-feira, 8. O reforço imediato de 4.700 professores, em regime de urgência, começará no segundo semestre.
“Reforçamos, mais uma vez, o compromisso de valorizar os profissionais da pasta e atender as demandas dos estudantes. Continuamos certos da força transformadora da educação no futuro dos nossos jovens. É fundamental que nossos alunos tenham a educação como o pilar de suas vidas”, disse o governador Cláudio Castro na cerimônia de sanção da nova lei, já em vigor.
Segundo a publicação, as contratações, que não poderão ultrapassar 30% do total de docentes efetivos no órgão, vão suprir demandas como licenças médicas e afastamento por estudo. Em regime especial, a contratação tem prazo determinado de dois anos, podendo ser renovado uma vez.
“As contratações não substituem os concursos e visam suprir as necessidades temporárias. Seguimos no nosso propósito de oferecer um ensino de qualidade aos alunos da nossa rede e, também, as melhores condições de trabalho aos professores”, destacou a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto.
As contratações previstas nesta lei serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado. Os professores contratados deverão atuar nas escolas da rede estadual, em diferentes modalidades do ensino básico, incluindo as que atendem aos estudantes indígenas e, ainda, as dos sistemas prisional e socioeducativo. Com a iniciativa, a rede estadual de ensino irá superar o número de duas mil vagas abertas em 2023.
“Sou professora e sei a importância de termos esses profissionais nas escolas. O trabalho não para por aqui. Sabemos que será uma longa jornada, mas esse é o legado que queremos deixar”, concluiu a secretária estadual de Educação.
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