O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) interrompeu o pagamento do Bolsa Família a 1,2 milhão de pessoas no Brasil. Segundo a pasta, esse grupo terá 60 dias para recadastrar as informações e demonstrar que, de fato, preenche os requisitos para continuar recebendo o benefício. O bloqueio ocorreu devido a inconsistências cadastrais, uma vez que havia quem recebesse o auxílio federal sem precisar dele e uma fila de outros à espera de uma oportunidade para receber. O prazo começa a contar nesta sexta-feira, 14.
De acordo com o Governo Federal, os beneficiários bloqueados foram os que entraram no cadastro único no segundo semestre do ano passado informando que, agora, moram sozinhos. Estes, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. Com isso, o MDS objetiva verificar as famílias que são realmente unipessoais.
Portanto, quem se cadastrou no período citado, mora sozinho e teve o Bolsa Família bloqueado neste mês, têm até 60 dias para ir ao posto de atendimento em seu município para atualizar suas informações cadastrais. Estando os dados corretos e sendo comprovada a condição, o benefício voltará a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. "O cidadão deve comprovar as informações, voltar à folha de pagamento normal do programa e receber as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento", resumiu o ministro Wellington Dias.
O aviso do bloqueio do benefício será enviado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS. E quem não atualizar as informações ou comprovar que mora sozinho pode ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva. Se o beneficiário comprovar que compõe uma "família de uma pessoa só" e tem direito ao benefício, essas parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa.
O Governo Federal já começou a informar os beneficiários que estão com Bolsa Família suspenso com a mensagem: “Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 - motivo: ave unipessoal cód. P1-76"
Explosão de novos cadastros
O bloqueio foi determinado porque o Governo Federal identificou uma "explosão" de cadastros de famílias unipessoais em 2022 – e suspeita que boa parte desses novos cartões seja fruto de informações falsas. No modelo que vigorou até 2021 e foi retomado neste ano, o Bolsa Família paga um valor-base por família e um adicional por criança e adolescente no cadastro. Em 2023, há um "piso" de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família. O governo estima que o benefício médio esteja em R$ 670.
No ano passado, no entanto, o Auxílio Brasil estabeleceu um repasse mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de pessoas. Isso, segundo o governo, fez com que famílias fraudassem o benefício ao dizerem que cada morador da casa era uma "família unipessoal". Ou seja: havia um cadastro para a mãe, um para o pai, e um para cada filho – todos, recebendo R$ 600 cada.
Como atualizar as informações
Moro sozinho e tive o beneficio bloqueado
● Quem realmente mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022, deve ir ao posto de atendimento do cadastro único de seu município;
● A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
● Depois disso, o município pode desbloquear o benefício;
● As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
Moro com a minha família, mas me cadastrei como unipessoal
● Quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal não deve procurar o posto de atendimento agora;
● Nestes casos, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único;
● No aplicativo, deve logar e entrar em Consulta Completa, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
● A pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.
(Fonte: G1 e Diário do Nordeste)
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