Horário eleitoral no rádio e na TV começou ontem

Até o dia 2 de outubro mais de 26 mil candidatos às eleições apresentarão suas propostas por meio do Programa Eleitoral Gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. Esta é a principal oportunidade de os candidatos terem visibilidade e conquistarem o voto do eleitor, mesmo considerando que já está liberada desde 6 de julho a propaganda nas ruas, com panfletos e cavaletes, e pela internet. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Serão dois blocos de 25 minutos cada um de propaganda dos candidatos a presidente, no horário gratuito do rádio e da TV. Cada bloco foi dividido da seguinte maneira: Coligação Com a Força do Povo 11min24s; Coligação Muda Brasil 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil  2min03s; Partido Social Cristão (PSC) 1min10s; Partido Verde (PV)  1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) 51s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)  47s. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido da Causa Operária (PCO), têm 45s cada um.

Em sorteio realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a veiculação da propaganda eleitoral para presidente, no horário gratuito, será na seguinte ordem: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem de abertura do horário eleitoral desta terça-feira (19). Esta será a apresentação no primeiro dia; nos dias seguintes, haverá sistema de rodízio.

A propaganda eleitoral para os candidatos que disputam o cargo de presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados em dois horários: das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50. Na TV, nos mesmos dias, mas os horários serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Às segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais cargos em disputa. Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral é 11 de outubro. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

 A Lei das Eleições estabelece também que a propaganda dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio. E para TV, das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50, nos anos em que a renovação do Senado se der por um terço, que é o caso deste ano.

Também a propaganda dos candidatos a senador está definida para as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio, e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão, nos anos em que o Senado for renovado em um terço.

Já a propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para as terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio, e das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão. E para os candidatos a deputado estadual ou distrital, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio, e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão, nos anos de renovação de um terço dos integrantes do Senado.

A divisão dos tempos de propaganda no horário eleitoral do rádio e da TV dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital é calculada e definida, em resolução, pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado.