Massimo — 03/07/2015

Fala leitor!

“Estamos na época ideal para a manutenção das árvores. Existem várias delas às margens do Rio Bengalas que estão necessitando que alguns galhos sejam podados, porque estão tomados pela erva passarinho. Se tal manutenção não for feita, em futuro bem próximo essas árvores deverão ser sacrificadas, como aconteceu com os eucaliptos da Praça Getúlio Vargas. Vale lembrar que às margens do Rio Bengalas existem algumas árvores da fruta conhecida como Uva do Pará, que é raríssima, e percebi que as poucas que ainda restam estão tomadas pela erva passarinho.”

Cidade inteligente (1)

O prefeito Rogério Cabral reuniu-se na última quarta-feira, 1º, no Rio, com o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.

Durante o encontro Rogério protocolou o projeto da segunda fase do Cidade Inteligente, cuja etapa inicial ainda aguarda espaço na agenda do governador Pezão para que possa, enfim, ser inaugurada.

Zzzzzz...

Cidade inteligente (2)

Inicialmente o projeto prevê o monitoramento de vias estratégicas através de 32 câmeras, funcionando 24 horas por dia, e também uma equipe com servidores da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Subsecretaria de Comunicação Social, Guarda Municipal, Mobilidade Urbana e, ainda, da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, acompanhando o movimento em regime de plantão.

Quadriênio tucano

O PSDB de Nova Friburgo realiza neste sábado, no Hotel Dominguez Plaza, reunião para definição de objetivos e metas referentes ao período da gestão do vereador Marcelo Verly na presidência da executiva municipal.

O trabalho será conduzido pelo consultor Eduardo Jácome, especialista no tema.

No embalo de Aécio

O período de vigência deste planejamento vai de 2015 a 2018, e a iniciativa é parte da estratégia de fortalecimento tucano em todo o país, impulsionada pela votação obtida pelo senador Aécio Neves nas eleições presidenciais do ano passado.

De acordo com o discurso oficial, o partido tem a pretensão de lançar candidaturas próprias em pelo menos 20 municípios fluminenses e ampliar as bancadas legislativas.

Apuração questionada (1)

A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que será julgada uma ação contra três servidores do INSS acusados de cometer improbidade numa comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Pois bem, a citada comissão visou apurar se o médico perito e ex-vereador em Nova Friburgo Carlos Alberto Balbi Moura, do posto do INSS local, teria cobrado dinheiro para agilizar a concessão de aposentadorias.

Apuração questionada (2)

Em novembro, a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo rejeitou a ação do MPF por não verificar elementos de condutas dolosas dos réus.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) alegou então aos desembargadores da 8ª Turma do TRF2 que o prosseguimento da ação seria necessário para concluir se houve dolo ou não. Por unanimidade, os três desembargadores acolheram o recurso do MPF contra a decisão, e ordenaram a devolução dos autos para a ação prosseguir.

Apuração questionada (3)

Em parecer ao TRF2, a procuradora regional da República, Neide Cardoso, defendeu a “existência de uma profusão de indícios” de que três membros da comissão cometeram improbidade.

Apuração questionada (4)

Foi considerado exemplo de omissão o fato de terem ignorado transcrições de conversas telefônicas e provas das ações penais em que o médico perito foi condenado por participar de quadrilha que fraudava a concessão de benefícios previdenciários.

O arquivamento do PAD foi considerado no INSS como “flagrantemente contrário às provas contidas nos autos”, levando à reinstauração do processo.

Aspas

“Os servidores decidiram encerrar os trabalhos de apuração sem examinar as provas incluídas nos autos do PAD, oriundas de duas ações penais que levaram à condenação, confirmada em segunda instância, do médico perito. Para favorecer o investigado, eles propuseram o arquivamento do PAD, incorrendo em ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública”, afirmou Neide Cardoso, do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR2.

BAH!

Na data prevista para seu início, ainda pairam dúvidas sobre a realização ou não da Feira Gaúcha, no Country Clube.

Certo mesmo é que são fortes os interesses em choque. Qualquer que seja o desfecho a história ainda deve render

Nepotismo

O vereador Cláudio Damião protocolou recurso junto à Câmara nesta terça-feira, 30 de junho, questionando o arquivamento do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria que tramitava no Legislativo havia mais de dois anos, e determinava o fim de empregos de parentes na Prefeitura e na Câmara.

Aspas (2)

“A proposta não foi recusada, teve aprovação unânime dos que estavam presentes à sessão. No entanto, o processo de análise pela Casa não foi encerrado”, alega Cláudio Damião.

O parlamentar defende ainda que nem o Regimento Interno nem a Lei Orgânica mencionam o arquivamento de proposição em função de ausência de quórum.

O recurso protocolado solicita ao plenário a análise e o julgamento do ato do presidente, e deverá ser votado dentro de 10 dias.

A conferir.

Interpretação (1)

Um leitor, advogado, enviou ao Massimo seu entendimento de que o nepotismo já é ilegal, independentemente de qualquer legislação municipal.

“O fato de o projeto apresentado não ter alcançado o quórum necessário para sua aprovação não significa que o nepotismo está autorizado em Nova Friburgo. Ainda que o projeto tivesse sido rejeitado, com o quórum qualificado, nós estaríamos sujeitos às regras estabelecidas pela Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal.”

Interpretação (2)

“A capacidade de redigir e editar súmulas vinculantes transforma o STF em legislador (eventual) positivo. É dizer: embora a função primordial de um Tribunal seja a de julgar processos e dirimir conflitos, ele pode eventualmente criar normas para disciplinar questões específicas. Tais normas, inscritas em Súmulas vinculantes, têm efeito de lei, independentemente da instauração de processos, e valem sobre todo território nacional.”

Interpretação (3)

“Assim, o nepotismo é prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, pelo menos desde a Súmula 13 do STF. Mais do que aprovar uma norma redundante, a Câmara deveria se ocupar de fiscalizar o Executivo e o próprio Legislativo quanto ao cumprimento da súmula vinculante.”

Foto do leitor

Cá entre nós, nada a ver essa caixa tão mal cuidada justo em frente ao Colégio Anchieta, um dos principais patrimônios históricos, arquitetônicos e culturais de Nova Friburgo.

Oh, operadora! Resolve logo isso aí, vai...