Massimo — 01/07/2015

EMPOSSADO
A foto que ilustra a coluna de hoje registra a posse do pró-reitor da Universidade Candido Mendes em Nova Friburgo, professor Alexandre Gazé, como o mais novo imortal da Academia Fluminense de Letras.
Na imagem, Gazé está ladeado pelo presidente da OAB-Niterói, Antônio José Barbosa da Silva (e), e pelo presidente da AFL, Waldenir de Bragança (d).
Gazé assumiu a cadeira nº 1, que já pertenceu ao saudoso friburguense Élio Monnerat Sólon de Pontes.

HIGHLANDER
Esta não é a primeira vez que Gazé é brindado com a imortalidade.
Afinal, o acadêmico já foi vice-presidente da Academia Friburguense de Letras, cargo atualmente exercido pelo Padre Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça, conforme nos informa o atual presidente da casa, nosso colega Robério José Canto, que assina sua coluna na próxima página de AVS.
Confere lá.

SEGUNDO ESTÁGIO
A Defesa Civil realiza hoje, a partir das 10h, uma inspeção técnica no segundo estágio do teleférico.
A visita foi solicitada pela própria administração do empreendimento, que afirma já ter realizado todas as obras solicitadas para a liberação do percurso complementar.

RAIZ DO PROBLEMA
Cabe lembrar que a estrutura do segundo estágio do teleférico não foi afetada pelas chuvas de janeiro de 2011.
O problema maior ficou por conta da queda de um muro no mirante da Cruz, que já foi reconstruído.

ESPERANÇA
A esperança da direção do teleférico é que a eventual aprovação por parte da Defesa Civil, atestando claramente a segurança do passeio, possa dar amparo às necessárias liberações judiciais para que o empreendimento funcione em sua plenitude.
A conferir.

HEMOCENTRO (1)
Durou pouco a alegria pela inauguração da nova Central de Esterilização do Hospital Municipal Raul Sertã — que, diga-se, ficou realmente muito boa.
Poucos dias depois foi o hemocentro, carecendo de insumos, que impediu a realização de cirurgias eletivas.

HEMOCENTRO (2)
Para tentar resolver o problema, o secretário municipal de Saúde, Rafael Tavares, agendou reunião com a direção do Hemorio “para alinhavar questões de funcionamento e melhorias no setor”.
O encontro está marcado para o próximo dia 13, e a secretaria afirma que está buscando soluções de curto prazo, independentemente da visita do Hemorio. 

LONGO PRAZO
Com relação ao novo hemocentro, que se arrasta há tantos anos e pode representar um avanço concreto nesse setor tão importante, a secretaria informa que “a Prefeitura aguardava desde dezembro de 2014 a liberação pela Caixa Econômica Federal da reprogramação de serviços necessário à obra. A liberação ocorreu em meados deste mês de junho, e agora o termo aditivo de contrato está sendo realizado entre a Procuradoria da Prefeitura e empresa responsável para que as obras sejam retomadas o mais brevemente possível”.

RADAR ESTADUAL
A Alerj acaba de aprovar o projeto do Sistema Estadual de Cultura, de autoria do Executivo, que, entre outros objetivos, tem a pretensão de incentivar produções culturais no interior.
O projeto sofreu uma significativa emenda por parte do deputado estadual Wanderson Nogueira, que elevou para 60% o percentual dos investimentos estaduais que terão de ser destinados ao interior. Até então, apenas 20% dos recursos, segundo estimativas, eram destinados para os municípios de fora da capital.

ASPAS
“Nossa emenda serve para equilibrar melhor a relação cultural interior/capital. A cultura que transforma a sociedade. Sabemos que a capital tem mais de 6 milhões de habitantes e claro, não queremos limitar o acesso cultural, muito pelo contrário, mas também precisamos dar acesso aos municípios mais afastados. Não podemos olhar nossas cidades como ilhas e neste sentido essa é uma conquista muito importante”, avaliou o deputado.

SEGUE
Além do sistema, o projeto cria uma conferência estadual e um conselho gestor, através do qual a sociedade poderá propor e avaliar diretrizes para as políticas culturais.
Ele institui ainda o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, pelo qual o Estado poderá aplicar recursos diretamente em projetos que estimulem o desenvolvimento e o acesso a bens culturais.
 O projeto segue agora para o governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

JÉSUS, O ESCOLHIDO (1)
Em Assembleia realizada no dia 23 de junho, no Hotel Guanabara, com a presença de 44 Associações Comerciais que compõem o Conselho Deliberativo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro, Jésus Mendes Costa foi reeleito para o quadriênio 2015/2019.

JÉSUS, O ESCOLHIDO (2)
Ao agradecer mais este voto de confiança, Jésus Costa reiterou que pretende transformar o sistema associativo numa rede, propiciando maior interação entre as entidades, e fazendo com que os problemas que afetam as classes empresariais sejam tratados com mais agilidade.
O empresário Flávio Garbati Stern, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, foi eleito vice-presidente da federação.

PRECISÃO
Um amigo advogado escreveu ao Massimo para acrescentar detalhes e dar mais precisão informativa ao tratamento jurídico que vem sendo dado ao episódio de supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar entre 1999 e 2000, aqui em Nova Friburgo.

ASPAS (2)
“O Ministério Público Federal é apenas uma das partes da ação, figurando neste caso como autor. De outro lado estão os denunciados, sendo todos, autor e réus, alinhados em condições de absoluta igualdade processual.
Na hipótese o MPF ofereceu denúncia e os réus apresentaram suas contestações. No curso da ação, ambas as partes produziram suas provas e, ao final, o Juiz julgou a demanda, aceitando a denúncia e condenando os denunciados.”

ASPAS (3)
“Publicada a sentença, os réus interpõem recurso de Apelação para o Tribunal de Justiça (2ª instância) enquanto o MPF apresenta suas contrarrazões às apelações dos réus e o processo sobe ao Tribunal para, aí então, ser mantida ou não a sentença pelo Tribunal a quem se recorre.
Como se vê, o MPF não rejeita qualquer argumento e, muito menos, mantêm a sentença do juiz de primeiro grau, já que é competência exclusiva do Tribunal de Segundo Grau mantê-la ou reformá-la, seja parcial ou integralmente.”

ASPAS (4)
“Além disso, a condenação real não é de R$ 13 milhões, mas R$ 1,875 milhões (conforme consta da inicial) a serem corrigidos monetariamente desde a distribuição da ação em 15/09/2010. A cifra de 13 milhões totaliza o valor das condenações individuais aplicadas solidariamente com os demais.”