05/08/2013



Estado entrega 140 apartamentos para vítimas da tragédia de 2011

Márcio Madeira
bastidoresdapolitica@avozdaserra.com.br


Solenidade será neste sábado, às 9h, na estrada Conselheiro-Riograndina


Dois anos, seis meses e 22 dias após a tragédia que devastou a Região Serrana, o governo estadual entrega neste sábado, às 9h, o segundo lote de habitações para famílias que perderam seus imóveis no evento climático de 2011. Neste sábado, às 9h, será realizada a solenidade oficial para a entrega de 140 apartamentos no Condomínio Terra Nova, no Bairro Novo, às margens da Estrada Conselheiro Paulino–Riograndina.

Das milhares de famílias que ficaram desabrigadas e desalojadas na tragédia, 190 já estão sob um teto definitivo. Há dois meses o governo estadual havia entregado 50 casas pré-moldadas no Parque das Flores. A soma de imóveis entregues, porém, ainda está longe do que foi prometido em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral afirmaram que entregariam sete mil habitações para as vítimas da tragédia na Região Serrana, das quais cerca de três mil em Nova Friburgo.

Ainda este ano existe a previsão de serem entregues mais 850 moradias populares em Nova Friburgo: 700 no Condomínio Terra Nova; 50 casas no Parque das Flores, e ainda cem apartamentos em Conselheiro Paulino, construídos pela iniciativa privada, que serão adquiridos pelo governo estadual para serem repassados às famílias vítimas da tragédia. Em 2014 há promessa de serem construídos aproximadamente mais 1.200 apartamentos na parte baixa da área do Condomínio Terra Nova.

No convite para a solenidade de entrega dos primeiros 140 apartamentos do Condomínio Terra Nova são anunciadas as presenças do prefeito Rogério Cabral, do governador Sérgio Cabral e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, além do chefe da Casa Civil do Palácio Guanabara, Regis Fichtner, e dos secretários estaduais de Obras, Hudson Braga, e de Assistência Social, Zaqueu da Silva Teixeira. Os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal, José Domingos Corrêa Martins e Marcele Sardinha de Almeida, também confirmaram suas presenças.

 

 


Famílias beneficiadas passaram por curso de boa convivência

Os beneficiários das primeiras 140 unidades habitacionais do Condomínio Terra Nova participaram recentemente de um curso de gestão condominial. Os futuros moradores dos novos apartamentos — que possuem dois quartos, sala e cozinha distribuídos em 43 metros quadrados — receberam dicas de como viver em condomínio, além de saber quais atribuições da comissão gestora, do síndico e do subsíndico. Também souberam da importância da definição de um regimento interno e da formação de uma comissão de fiscalização.

"É importante que as pessoas tenham conhecimento de como gerir um condomínio e entender o valor de se manter e respeitar os espaços comuns e as regras de convivência. O objetivo desse treinamento é dar orientações no processo de constituição e administração do condomínio, esclarecendo as dúvidas e facilitando a vida das pessoas”, explicou a advogada da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos e uma das palestrantes da reunião, Ana Luiza Ribeiro.


Câmara autoriza Prefeitura a fazer aportes no Fundo de Previdência

Numa sessão acalorada após o recesso legislativo, a Câmara aprovou na última quinta-feira, 1º, em regime de urgência urgentíssima, projeto encaminhado pelo prefeito Rogério Cabral que autoriza o município a fazer aportes ao longo de 300 meses, a contar de janeiro de 2014, ao Fundo Municipal de Previdência, responsável pelo pagamento dos aposentados e pensionistas do quadro fixo (regime estatutário). 

O Fundo de Previdência tem um déficit de R$ 8 milhões e por conta disso o município perdeu o certificado de Regularidade Previdenciária e passou a constar na lista negra do Cauc da Receita Federal, impedindo-o de receber repasses da União enquanto a questão não for sanada. 

O déficit foi provocado pelo desequilíbrio entre a receita e despesa: dos 387 servidores inscritos no fundo, apenas 164 estão na ativa e contribuem com parte do salário, enquanto 223 aposentados e pensionistas recebem seus vencimentos integrais. A proposta do governo municipal aprovada pelos vereadores é aportar mensalmente cerca de R$ 53 mil de seus próprios recursos no Fundo de Previdência em 300 parcelas (25 anos), iniciando em janeiro de 2014 e perdurando até 2039. Emenda apresentada pelos vereadores Marcelo Verly, Ricardo Figueira e Welington Moreira, membros da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, sugere ao Executivo a antecipação da quitação desses aportes até 31 de dezembro de 2016, prazo final da atual legislatura e mandato do prefeito. O projeto e a emenda foram aprovados com 13 votos favoráveis e oito contrários.


Governador descarta renúncia agora, mas poderá deixar o cargo em abril

Em queda vertiginosa nas pesquisas e sob pressão com as rotineiras manifestações populares, o governador Sérgio Cabral disse em entrevista esta semana que nada o fará renunciar neste momento. "Estou acostumado com vaias e aplausos. Se sair, não vai ser por pressão popular”, afirmou. 

Ele, no entanto, pode antecipar o mandato e deixar o cargo em abril do ano que vem. A possibilidade de sair antes do fim de seu mandato seria para que pudesse se desincompatibilizar e concorrer a um cargo eletivo em 2014. O caminho natural, disse o governador, seria concorrer ao Senado. E seu afastamento daria mais visibilidade a seu candidato à sucessão, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, e também para abertura da candidatura do filho, Marco Antônio, a deputado federal.


Nova Friburgo sedia Conferência de Educação neste fim de semana

Nova Friburgo será sede neste sábado e domingo da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento terá a participação de 16 municípios da Região Serrana e será realizado no Instituto de Educação de Nova Friburgo (Ienf), a partir das 8h.

Os temas abordados serão "Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos”; "Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho”; "O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação”; "Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; "Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; "Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”; e "Gestão democrática, participação popular e controle social”.


CORREÇÃO

Ao contrário do que foi publicado na edição dessa sexta-feira, 2, a jornalista Fernanda Venturino, responsável por fazer a tradução em Libras dos discursos parlamentares na TV Câmara, é contratada da TV Zoom, e não do Legislativo.



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