Orgãos públicos: por que não funcionam

Nesses 78 anos de vida, sessenta, foram dedicados às atividades técnicas e científicas. Em todas essas venci! Só em uma sofri derrota: foi na atividade política, quando, num ato insano, aceitei participar de campanha eleitoral de um aspirante a prefeito. Ele foi eleito e me convidou para fazer parte do gabinete. Após, nomeou-me presidente do Instituto de Aposentadoria, dos funcionários da prefeitura. Ao iniciar a gestão, procurei saber das minhas atribuições, tendo a primeira decepção, pois ninguém sabia onde estava o principal documento do órgão, seu Estatuto! Após dois meses, quando já havia assinado dezenas de documentos importantes, o estatuto foi localizado na “gaveta” de um servidor. Ao lê-lo, num dos primeiros artigos estava registrado que a Presidência era cargo exclusivo de “funcionário efetivo da prefeitura”. Portanto, eu estava ocupando indevidamente o cargo e os vários documentos que assinei não tinham validade legal. Por isso, em ofício ao prefeito, pedi exoneração do cargo, explicando o motivo. A razão informada surpreendeu a todos, pois ninguém tinha lido o estatuto! Após isso, fui nomeado membro da Comissão Permanente de Auditoria, para investigar irregularidades na prefeitura, pois havia denúncias. Ainda iludido, aceitei a função.
Quando iniciamos as referidas inspeções, constatando muitas irregularidades, é que compreendemos por que os serviços públicos brasileiros não funcionam, com mínima eficiência.
A meu ver, como principal causa da desordem existente na maioria das administrações públicas é o fato de que o eleito não se conscientiza que, ao se empossar em cargo executivo, ele assume a função de “Dirigente Maior” de uma “Megaempresa”, podendo ser o município, o estado ou a federação e, como tal, ele deverá escolher secretários, diretores, chefes de serviço e outros prepostos que tenham um mínimo de competência, principalmente, vivência das áreas das quais serão administradores. Entretanto, isso não acontece, pois esses cargos são, no geral, ocupados por afilhados políticos, não integrantes do quadro funcional e indicados por partidos. Esses indivíduos só estão preocupados em fazer política e, como não entendem nada do riscado, delegam seus poderes para terceiros, não sabendo acompanhar o que está sendo feito. Em resumo, os serviços públicos, com frequência alarmante, são chefiados por pessoas tecnicamente incapazes e que se ausentam muito, para “politicar”. Raramente, funcionários efetivos são nomeados para chefiar esses setores, o que fariam com muito mais competência, pois conhecem a rotina de toda máquina administrativa.
Constatamos, que um fator desestimulante para o servidor efetivo é o fato de estar trabalhando com ele um apadrinhado político, nomeado por portaria, cujo salário é muito maior do que o seu. Como exemplo real dos dias atuais em um município, um efetivo com 22 anos de serviço recebe R$ 750,00 e o referido apadrinhado R$ 1.200,00, para executar a mesma tarefa, ou melhor, não executar, porque ele é recém-chegado, não entende nada do serviço, nem se interessa em aprender, pois sabe que seu trabalho ali é temporário, dependente da conjuntura política. Surpreende, o descontrole sobre o número desses apadrinhados, denominados, portarias, sendo comum órgãos públicos procederem frequentes cadastramentos para saber quantos são, quem são, o que fazem e quanto ganham esses cidadãos, incluídos na folha de pagamento. Pondere-se: é inacreditável que um órgão público precise fazer recenseamentos para saber sua realidade funcional.
Outro fator que desestimula o funcionalismo é a inexistência de um Plano de Cargos e Salários. Entretanto, em alguns municípios ele existe, mas não é obedecido pelo dirigente maior, o que ocasiona apatia dos funcionários, gerando péssimo atendimento ao contribuinte.
Rigorosamente, essa ineficiência dos órgãos públicos é gerada porque a maioria dos políticos que os chefiam é de “especialistas em especialidades”, pois hoje, administram a saúde, amanhã, a agricultura, depois de amanhã, as finanças e, não raro, encerram a carreira como juiz de futebol, nos jogos entre presos, colegas da penitenciária onde passou a morar, por falcatruas cometidas.
Nas nossas auditorias, transferimos funcionários, suspendemos e demitimos escroques, ações nossas que geraram hostilidades e até ameaça de morte contra mim, através do telefone.
Decepcionei-me, quando, após uma longa investigação, apreendemos um cheque que serviria de prova contra um suspeito de falcatruas. Após longo tempo, fomos informados que nenhuma providência poderia ser tomada, sob a alegação de que politicamente não era conveniente e de que o cheque, misteriosamente, havia sumido. Diante disso, “caí na real” e conclui que estava me desgastando inutilmente e o caminho a tomar foi tomado: pedi exoneração do cargo de auditor e desliguei-me da prefeitura, triste pelo tempo perdido e pela desilusão.
Jurei nunca mais atuar na política e não acreditar em políticos, pois esses são incorrigíveis!