Corrupção, hipocrisia e moralismo - 17 a 19 de setembro 2011

Uma vez, não faz muito tempo, no centro do Rio de Janeiro, um “guardador de automóveis” tentava me convencer a estacionar em lugar proibido, explicando-me que na tarifa de seus serviços estava incluída uma “contribuição” para os policiais que circulavam na área. Difícil encontrar alguém que não tenha passado por experiência semelhante, mas nessa minha historinha era curioso o jeito falador do camarada e foi notável uma última frase de cunho filosófico-administrativo a legitimar tudo: “Sem corrupção nada funciona neste país”.
Também houve um secretário de Segurança que apelou para o patriotismo dos bicheiros que, insatisfeitos com os “acertos” vigentes, ameaçavam “entrar em greve”, suspendendo por tempo indeterminado a propina à polícia, que, na época, tinha até sigla, era a PP. O secretário acreditava que o espírito cívico dos contraventores não permitiria que eles chegassem a tal extremo, porque isto paralisaria todo o sistema de segurança pública. Lembro-me agora de um amigo que, com a carteira de motorista vencida, tinha sempre uma nota de 50 reais junto ao documento para o caso de encontrar alguma blitz. Se formos parar para pensar e lembrar, muitas serão as histórias.
Discussões a respeito da corrupção nesta primeira metade de setembro têm trazido pouco além de um velho moralismo e este, na maior parte das vezes, encobre o interesse de que tudo continue como sempre foi. Defensores da moral e dos bons costumes fazem discursos inflamados e escrevem textos indignados. Algumas vezes até sinceros e honestos, outras, apenas visando a um ou outro alvo político em hipócritas manobras com palavras.
Tentemos, então, definir algumas premissas óbvias mas indispensáveis a esta discussão. Para acontecer corrupção é preciso:
a) haver alguém com poder dentro de alguma esfera administrativa;
b) haver alguém com meios—econômicos ou de outra natureza—para seduzir o primeiro a atender a seus desejos ilícitos;
c) os dois lados entenderem a coisa pública como algo a se sujeitar a interesses privados.
Havendo estas condições, a corrupção acontece, mesmo contra discursos moralistas, mídias iradas, pena de morte etc. O único modo de se vencer a corrupção é superarem-se essas três condições, especialmente a terceira.
A corrupção e o crime de um modo geral não são anomalias, porque são engendrados pela ordem social, dentro de sua lógica. Podem contrariar a ordem jurídica, mas nascem das relações sociais, com a mesma “legitimidade” do direito e outras instituições. Para superar essas transgressões que afrontam o bem público, é preciso compreender primeiramente a lógica social que as cria.
A reforma política pode ser um passo no sentido de vencer a corrupção, assim como o fim dos cargos de favor nos órgãos públicos, com a criação de uma burocracia ágil, treinada e submetida a regras claras e conhecidas. Muitas ideias boas têm aparecido nesse debate, mas o mais importante é que se generalize a convicção de que o público não é uma extensão de qualquer quintal particular, é outra coisa ainda não muito bem entendida coletivamente.