31/10/2014



Câmara debate música ao vivo em Nova Friburgo

Márcio Madeira
bastidoresdapolitica@avozdaserra.com.br

(Foto: Lúcio Cesar Pereira)

(Foto: Lúcio Cesar Pereira)


O plenário da Câmara Municipal foi palco na noite de segunda-feira, 27, para uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderson Nogueira, que vem sendo encarada como o pontapé inicial para o debate envolvendo músicos, proprietários de bares e autoridades públicas em torno do polêmico tema das apresentações musicais na noite friburguense.

A comunidade interessada compareceu em peso, lotando as dependências do Legislativo municipal e interagindo com os secretários da Cultura, David Massena, do Meio Ambiente, Ivison Macedo, e o subsecretário de Posturas, Guilherme Spitz. Como resultado da troca de experiências e ideias, o encontro indicou ações para adequar a legislação às necessidades de trabalho dos músicos e de faturamento do comércio.

Todos os presentes reconheceram a importância da música nas casas noturnas, não apenas por gerar empregos, mas também como traço cultural relevante de Nova Friburgo. Guilherme Spitz também ressaltou a necessidade de reforma no Código Municipal de Posturas, em vigor há 45 anos e fora de sintonia com a realidade da cidade, gerando distorções durante sua aplicação.

A intolerância no convívio social também foi criticada. Foram citados diversos exemplos de pessoas que adquirem imóveis a preços acessíveis, em áreas notoriamente boêmias, e após a compra reclamam do barulho, mesmo tendo conhecimento prévio a respeito do problema.

A truculência em algumas ações da Gtam e da Polícia Militar também foi tema de relatos de proprietários. O representante da PM, Capitão Marlon, descreveu o embasamento legal para atos policiais e também colocou à disposição o espaço de denúncias existente no quartel da corporação. Quanto ao Gtam, foi sugerida a elaboração de um código disciplinar que o oriente. O Corpo de Bombeiros, representado pelo seu comandante, Ten. Cel. De Moraes, lembrou da necessidade de consultar a corporação antes da realização de obras em estabelecimentos comercias.

Após amplo debate, ficou estabelecido que o primeiro passo para sanar o problema será a criação de um Grupo de Trabalho com ampla representação de músicos e proprietários, além dos poderes Executivo e Legislativo, que já se reuniu pela primeira vez na última quarta-feira, 29. Este grupo nasce com a missão de buscar o consenso necessário para balizar a elaboração de uma nova legislação em caráter urgente. O grupo trabalha também para que o zoneamento da cidade seja flexível e leve em consideração a tradição cultural de locais como a praça de Lumiar, onde não há possibilidade alguma de isolamento acústico.

A Lei de Proteção ao Artista promete se assemelhar a Lei do Artista de Rua e deve promover a contratação de músicos locais para abrir shows de artistas de fora da cidade. O incentivo fiscal para os empresários que realizarem tratamento acústico também foi outra ideia bem recebida por todos. A reunião específica para tratar do plano diretor e zoneamento da cidade ficou agendada para dia 10 de novembro, também às 19h.

"Temos que dar toda celeridade a este assunto e a reforma da legislação. O músico precisa trabalhar e a música gera empregos e movimenta a economia da cidade”, enfatizou o vereador Wanderson Nogueira.



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