16/04/2014



Hospital do Câncer livre de pendências

Márcio Madeira
bastidoresdapolitica@avozdaserra.com.br


Fotos: Lúcio Cesar Pereira 

Foram quarenta dias de espera desde o vencimento do prazo inicial, no dia 6 de março, novamente sem contar com informações precisas por parte dos governos estadual ou municipal. Até que finalmente, na última segunda-feira, 14 de abril, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) atualizou o status do convenio de nº 773403/2012, eliminando a última das cláusulas suspensivas junto à Caixa Econômica Federal, referente ao projeto do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana. Ainda conforme o Siconv, a situação de contratação atual é apontada como "normal”, e a obra encontra-se liberada para execução.

A atualização do sistema representa o ponto final de um longo processo burocrático e obtuso iniciado no dia 20 de maio de 2011, com a desapropriação, pelo governo estadual, do imóvel onde funcionava o Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), na Ponte da Saudade. Três dias mais tarde a operação foi publicada no diário oficial do estado, e então, no dia 12 de setembro de 2012, foi assinado o contrato com a Caixa Econômica, contendo as conhecidas cláusulas suspensivas. Naquele mesmo ano foi depositada a primeira parcela do repasse de R$ 49 milhões em recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.586.400,00.

Em 2013 foram depositados mais R$ 29.865.876,92 e, no dia 23 de maio, A VOZ DA SERRA publicou ato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável concedendo "Licença de Instalação a MHA Engenharia LTDA (...) para a construção de edificação para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana”.

Os R$ 14.547.723,08 restantes foram depositados no início de 2014, mas apesar da liberação dos recursos, somados aos quase R$ 9 milhões provenientes do governo do estado, as cláusulas referentes a Licença Ambiental, Titularidade e Projeto continuavam pendentes no sistema quando foi atingido o prazo máximo, no dia 6 de março deste ano, e continuaram assim até a atualização realizada na manhã do dia 12 daquele mês, quando as duas primeiras foram satisfeitas. Finalmente nesta segunda-feira, 14 de abril, o último dos impedimentos foi eliminado do sistema.

Cumprido o cronograma burocrático, resta saber quais os prazos para que as etapas práticas sejam cumpridas, e a população possa se beneficiar dessa promessa pela qual anseia há tanto tempo. O momento atual, portanto, representa uma ótima oportunidade para que o governo, em suas três esferas, dê satisfações à população a respeito das dúvidas que persistem. E que, afinal, são as que mais interessam.




Colunistas

Outras Colunas